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  • Projeto de Lei nº 109/2019

    INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 14/05/2019
    Protocolo: 14951/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 52/2019
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 195/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 267/2019 , CSPAS nº 30/2019 , CCJR nº 288/2019 , CCJR nº 287/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14408/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 77/2019

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 12042, DE 01 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA (DEVER DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 14250/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:31:59: Arquivado Final Legislatura
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE E DE SIMPLES COMPREENSÃO DA REVISÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12587/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 28/03/2019
    Protocolo: 14025/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 32/2019
    Documento Acessório: 113/2019
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 25/2019 , CFOFCT nº 143/2019 , CCJR nº 151/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LEI 14375/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 66/2019

    CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE RESGATADOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 28/03/2019
    Protocolo: 14024/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 79/2019
    Pareceres de Comissões: CDDA nº 1/2019 , CFOFCT nº 105/2019 , CCJR nº 108/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14332/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 44/2019

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Protocolo: 13684/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 59/2019
    Documento Acessório: 234/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 320/2019 , CCJR nº 344/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14433/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 960

  • Projeto de Lei nº 41/2019

    INSTITUI PACTO SOCIAL DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Protocolo: 13623/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 146/2019
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 207/2019 , CFOFCT nº 193/2019 , CEDUC nº 20/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14378/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 959